Estação Cidadania
ESTAÇÃO CIDADANIA – BOSQUE GRÃO PARÁ
PARCEIROS SERVIÇOS
ÕRGÃOS ESTADUAIS
1- Polícia Civil do Estado do Pará – Carteira de Identidade
2- Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos / PROCON – Proteção e Orientação de Defesa ao Consumidor.
3- Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda- SEASTER
– Intermediação ao emprego
– Atendimento de seguro desemprego
4- Defensoria Pública do Estado do Pará – Assistência jurídica integral gratuita, judicial e extrajudicial aos legalmente necessitados.
5 – Junta Comercial do Estado do Pará – JUCEPA – Registro Mercantil – Constituição (Empresário Individual, Ltda e Eireli) e Alterações (Empresário Individual, Ltda e Eireli).
6 – Secretaria de Estado da Fazenda – SEFA – Consulta de débito para pessoa Física;
– Emissão de Nota Fiscal Avulsa Pessoa Física;
– Emissão Nota Fiscal Avulsa para o Microempreendedor individual (no caso previsto no §2º, II do Artigo 4º, da Instrução Normativa 05/2012);
– Emissão de DAE;
– Emissão de Certidão;
– Cadastro de consumidores no Programa Nota Fiscal Cidadã;
– Antecipação de IPVA;
– Consulta NFE;
– Serviço de Orientação Tributária;
– Consulta Sintegra;
– Consulta DIEF;
– Registro de reclamações;
– Consulta bilhetes para o sorteio da Nota Fiscal Cidadã.
7 – Companhia de Saneamento do Pará – COSANPA – 2ª via de fatura, Verificação de falta d’agua, Religação de água, Revisão de Consumo, Mudança de Titularidade, Nova ligação, Retirada de vazamento, Devolução de valores pagos em duplicidade, Consulta de Débitos, Aferição/Instalação de hidrômetros, etc.
8 – Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Para – ARCON – Protocolos e entregas de documentos, emissão de boletos de pagamentos, atendimento e operadores e de usuários e atividades correlatas à regulação e fiscalização de serviços públicos do transporte intermunicipal de passageiros.
9- Fundação PROPAZ
Serviços a serem oferecidos no BALCÃO DA JUVENTUDE:
– Orientação Vocacional; (Parceiros Privados)
– Informações sobre o Programa de Saúde para a Juventude; (SESPA)
– Distribuição de preservativos e orientações sob doenças sexualmente transmissíveis; (Sespa)
– Comissão Triparte da Meia Passagem Intermunicipal (Arcon)
– Informações Culturais (Fundação Cultural do Pará e Secult);
-Informações sobre Qualificação Profissional e Educação Profissional (Sectet,Seduc,Seaster);
-Orientação Jurídica;
– ID Jovem
10-Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará – IGEPREV
– Consulta Processual
– Emissão de Contracheques
– Protocolar comunicado de óbitos, denúncias, expedientes direcionados ao Diretor de Previdência, requerimentos: para demonstrativo de proventos; reajuste de benefício; simulação de benefício previdenciário; pensão por morte; declaração de tempo utilizado para aposentadoria; reversão ao serviço ativo; auxílio funeral; isenção de imposto de renda; salário família; liberação de crédito; regularização cadastral e cadastro de conta corrente; pagamento de valores retroativos; retificação de DIRF e Cédula “C”; desconto consignado; ficha financeira; atualização dos benefícios do Poder Judiciário ou Legislativo; emissão de Certidão de Tempo de Contribuição, Declaração de tempo de contribuição para fins de obtenção junto ao INSS; histórico de contribuições e regularização funcional.
11 – Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN
– Habilitação: Primeira Habilitação, Renovação de CNH, 2 ª via de CNH (Correios) , Boletos de reteste, PID e 2ª fase do processo de primeira habilitação e Prova de legislação.
– Veículos: Primeiro Emplacamento, Licenciamento anual, Alteração de Razão Social/Nome do Proprietário, Atualização de Endereço, Segunda via de CRLV, Baixa e inclusão de Gravame Financeiro e Comunicação de Venda (Aviso de Transferência de Propriedade).
Os serviços de Transferência de Propriedade, Transferência de Jurisdição, Segunda via de CRV e Licenciamento Anual de veículos acima de 1.1 tonelada, poderão ser atendidos no Posto, desde que a vistoria veicular (válida por 30 dias) já tenha sido realizada na Sede do DETRAN/PA.
Todos os serviços acima deverão ser agendados pelo site www.detran.pa.gov.br.
12 – Banco do Estado do Pará – BANPARÁ – Recebimentos de boletos bancários e outros.
ÕRGÃOS FEDERAIS
13 – Superintendência Regional do Trabalho e Emprego – SRTE/SEAD – Carteira de Trabalho e Previdência Social.
14 – Tribunal Regional Eleitoral – TRE. – Título de Eleitor.
– Cadastramento biométrico dos eleitores do município de Belém.
